10 de agosto de 2008

QUANDO A LEI É (MAIS OU MENOS) SECA?

UMA BREVE PESQUISA SOBRE NOSSA NOVA "LEI SECA", A SERVIÇO DA MEMÓRIA GERAL. Este é o texto original do Códio Brasileiro de Trânsito, Lei 9.503/1989: "Art. 161. Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito deste Código, da legislação complementar ou das resoluções do CONTRAN, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas indicadas em cada artigo, além das punições previstas no Capítulo XIX". Já o Artigo 165 determina dentre estas infrações: "Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica". Nova Lei, de 2006, reescreve o Artigo 165, já instituindo a tal "lei seca", com o seguinte texto: "Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica: (Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006)" , com as mesmas penalidades previstas: "Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação". Qual é a novidade? A Lei nº 11.705, de 2008, mais uma vez, reescreve o Artigo 165. "Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência", e as penalidades continuam inalteradas. O QUE ME PARECE É QUE A LEI DE 2006 NÃO ESTAVA SENDO CUMPRIDA. PORTANTO, A TAL LI SECA NÃO É NENHUMA NOVIDADE. NÃO PRECISARIA SER MODIFICADA APENAS PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO "PSICOATIVA" EM LUGAR DE "ENTORPECENTE". VALE RESSALTAR QUE MELHOROU O TEXTO NESTE ASPECTO. Uma pergunta que considero importante: e se o sujeito inala a densa fumaça de um cigarrinho famoso e proibido que "provoca uma leve euforia, distorções espaço-temporais, alteração do humor, taquicardia, dilatação dos vasos sanguíneos oculares, secura da boca e tontura" (http://www.qmc.ufsc.br/qmcweb/artigos/maconha/thc.html.) O QUE ACONTECE? Nada! O bafômetro não identifica o THC. Esta imagem é interessante. Está no mesmo endereço web acima. Veja e se espante com o tal "fininho". kkkkkkkkkkkk

Sei não, mas pelo que conheço do famoso jeitinho brasileiro acho que vai aparecer um monte de gente migrando pra outras drogas. Já existem até mesmo receitas de coca-cola, gelo e outros artifícios pra driblar o medidor de bafo-de-onça.

Eu, coitado, não poderei mais curtir uma das minhas predileções. Afinal, se eu parar na casa de Dona Neide, caminho da minha casa antes do almoço, e tomar uma dose da velha e inofensiva branquinha pra abrir o apetite poderei até ser preso. Isto se desacatar alguma autoridade muito bem preparada e educada tentando me obrigar a fazer o teste do bafômetro ou ir ao um hospital colher sangue prum exame.

No mundo inteiro há limites instituídos para a combinação bebida alcoólica e direção. Se quiser matar a curiosidade, visite este endereço a seguir, onde o Brasil ainda estava com os 6 dg/l da lei original ghttp://63.134.214.153/Portals/0/download/all_pdfs/Tables/BAC%20Limits%20Worldwide.pdf. Entretanto, parece piada o Brasil querer se nivelar à média dos países de orientação político-religiosa mais fundamentalista e outros com uma cultura e tradição completamente distinta da nossa.

Pra dizer que é medida de proteção ao cidadão, proibir uma lapada de cana até algumas horas antes de assumir o volante de um veículo? Um copo e chope? Levar o sujeito, por este tipo de infração,a gastar quase R$ 1.000,00 e ainda ficar um ano sem poder dirigir é o cúmulo.

Bastava cumprir a lei anterior e estaria tudo resolvido. Agora vamos virar notícia no mundo. Os bêbados de antes, os viciados de antes continuarão se arriscando e arriscando a vida de muita gente pelo Brasil a fora, essencialmente onde não há nem hacerá fiscalização alguma. É uma lei pra ser cumprida parcialmente e em alguns lugares. Que beleza de eficácia! Algumas línguas maldosas estão dizendo que Lula só sancionou porque tem motorista 24h por dia.

De minha parte vou cumprir a lei. Fazer o quê? Você sabia que tomar umas e outras à noite e dirigir pela manhã, depois de dormir umas 6 a 8 horas, tomar banho, um bom café-da-manhã, escovar os dentes e sair dirigindo não o protege de nada? O álcool maldito continuará em sua corrente sangüínea por um bom tempo.

Cuidado!

postscriptum: a mesma cachaça que vem da cana, agora leva mais "em" cana! Ou ainda: a cana dá cachaça. A cachaça dá cana! kkkkkkkkkkkkkkkk

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