Nota da ANP sobre matéria da Revista Época. Assessoria de Imprensa da ANP.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) repele, energicamente, as acusações feitas pela Revista Época em reportagem de capa da edição de 23/7/2011. A revista veiculou falsidades e desconsiderou dados verdadeiros que já lhe tinham sido informados há dois anos. Generaliza suas aleivosias irresponsáveis e agride toda a comunidade que trabalha na Agência. Em respeito a seus servidores e à sociedade, a ANP presta os seguintes esclarecimentos:
Os Srs. Antonio José Moreira e Daniel Carvalho, que aparecem na gravação e foto divulgadas e foram apresentados repetidas vezes na reportagem como “assessores da ANP”, nunca foram assessores desta Agência. Nunca foram sequer do quadro de servidores permanentes da Agência.
Antonio José Moreira é servidor da Procuradoria da Fazenda Federal e foi destacado para o acompanhamento de processos da ANP, atuando em dependência da Agência, como ocorre com os demais órgãos públicos. Daniel Carvalho foi apenas estagiário na ANP. Além disso, a revista maldosamente os apresenta como se estivessem hoje na ANP, sendo que ambos já estão fora dessa Instituição há mais de dois anos.
A reportagem também não informa que, tendo tomado conhecimento em 2009 da gravação referida na matéria, um funcionário da Assessoria de Inteligência da proporia ANP acompanhou a advogada Vanuza Sampaio, ao Ministério Público para a apresentação da denúncia, ficando claro que a ANP estaria, como permanece até agora, à disposição do Ministério Público para os esclarecimentos necessários.
Essas informações, que a reportagem ignora, tinham sido fornecidas pela ANP à Revista Época há mais de dois anos.
O ex-superintendente de Abastecimento da ANP Edson Silva interpelou judicialmente a advogada Vanuza Sampaio, através de seccional da OAB/RS, para que confirmasse em juízo as acusações agora veiculadas pela revista Época. Em sua resposta, a advogada negou que tivesse conhecimento de qualquer irregularidade por ele praticada.
Edson Silva afirma que jamais autorizou quem quer que seja a falar em seu nome ou fazer tratativas do tipo que a revista lhe atribui e nega que tenha havido qualquer encontro em um "café nas cercanias da sede da ANP, no centro do Rio", como consta na reportagem.
A ANP nunca teve conhecimento de qualquer irregularidade praticada pelo ex-superintendente de Abastecimento Roberto Ardenghy.
As insinuações feitas por Época contra o ex-diretor Victor Martins, merecem também nossa repulsa e o nosso protesto, vez que a Revista Época volta a se apoiar em denúncias levantadas há anos e que foram consideradas falsas, depois de ampla investigação por uma CPI do Senado Federal.
Ao contrário do que afirma a Revista, a ANP não se exime de fiscalizar ou tolera irregularidades no mercado de combustíveis. A prova maior disso é a qualidade dos combustíveis brasileiros, que estão de acordo com os melhores padrões mundiais. Qualidade resultante do rígido controle exercido pela ANP, o qual envolve operações regulares de fiscalização realizadas em coordenação com o Ministério Público, órgãos estaduais e municipais.
Quanto à acusação de aparelhamento político, a Revista Época ignora que o quadro permanente de servidores da ANP só foi constituído na atual administração, por meio de dois concursos públicos que permitiram a contratação de mais de 650 servidores, repita-se, todos concursados. São profissionais capacitados, que servem à sociedade com dedicação e correção, não sendo merecedores do tratamento ofensivo que lhes foi dispensado pela Revista.
